As regras do jogo.

Ao usar o Nefai, você concorda com estes termos. O aplicativo é destinado a estudantes que se preparam para vestibulares no Brasil. É proibido usar o app de forma que viole leis brasileiras ou direitos de terceiros. Contas que violem estas regras podem ser suspensas.

1. Quem opera o Nefai

O Nefai é operado por Henrique Benclowicz, microempreendedor individual (MEI), inscrito no CNPJ 66.633.617/0001-52, com sede no Brasil. Contato: contato@nefai.com.br.

2. Conta e idade mínima

O Nefai é destinado a maiores de 13 anos. Menores de 18 declaram, ao criar a conta, que possuem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter sua senha em segredo.

3. Plano gratuito e assinatura Nefai+

O plano gratuito tem um limite diário de questões. Durante o lançamento, o acesso está liberado sem limites para todo mundo.

O Nefai+ é a assinatura opcional que remove o limite diário e desbloqueia os benefícios exibidos na tela de assinatura.

• Preço e cobrança: o preço e o período (mensal ou anual) são os exibidos na loja no momento da compra. A cobrança é feita pela sua conta da App Store ou do Google Play. O Nefai não armazena dados de cartão.
• Renovação automática: a assinatura renova ao fim de cada período, pelo mesmo preço, até que você cancele. O valor é cobrado em até 24 horas antes do fim do período vigente.
• Cancelamento: a qualquer momento, nos ajustes de assinatura da loja. O acesso continua até o fim do período já pago; não há reembolso proporcional do período em curso.
• Teste gratuito: quando oferecido, não gera cobrança se cancelado antes do fim. Ao fim do teste, a assinatura é cobrada e renova conforme acima.
• Reembolsos: seguem as políticas da App Store e do Google Play, sem prejuízo dos direitos do Código de Defesa do Consumidor (incluindo o art. 49, quando aplicável).
• Acessos de cortesia: concedidos por parcerias com escolas ou pela nossa equipe, têm prazo próprio, sem cobrança e sem renovação automática.

4. Convivência e tolerância zero

O Nefai tem tolerância zero com comportamento abusivo: assédio, bullying, discurso de ódio, conteúdo sexual ou impróprio, spam e perfis falsos, em nomes de usuário, nomes de grupo, títulos de meta ou qualquer outra interação. Grande parte da comunidade é menor de idade, e levamos isso a sério.

• Você pode denunciar qualquer usuário pelo perfil dele.
• Você pode bloquear qualquer usuário: a pessoa deixa de te encontrar na busca, na presença e em convites de grupo.
• Ninguém entra em um grupo sem aceitar o convite.

Denúncias são revisadas pela moderação em até 24 horas. Conteúdo que viole estas regras é removido; contas reincidentes ou graves são suspensas ou banidas sem aviso.

5. Sobre as questões

O Nefai disponibiliza questões de provas oficiais de vestibular e do ENEM com finalidade exclusivamente educacional, ao amparo do art. 46, III, da Lei 9.610/98 (citação para fins de estudo, com indicação da fonte) e do art. 8º da mesma lei (que exclui métodos avaliativos e atos oficiais da proteção autoral).

Atribuição de fonte:toda questão é exibida com a banca, o ano, a fase e o número original da prova. Quando a questão contém textos, fotografias, charges ou outros materiais de terceiros, o crédito do autor original é apresentado junto à questão. As questões da Unicamp levam o crédito “Comvest / Vestibular Unicamp” e são servidas individualmente, nunca como prova inteira, conforme a autorização da Comvest.

Não reivindicação de titularidade: o Nefai não reivindica titularidade sobre as questões reproduzidas. Os direitos pertencem à respectiva banca (INEP, FUVEST, Comvest, FGV, Insper, VUNESP, PUC-Campinas, FMABC e demais) e, quando aplicável, aos autores dos textos e imagens nelas contidos.

Conteúdo próprio do Nefai: são de titularidade do Nefai e protegidos como compilação editorial (Lei 9.610/98, arts. 7º, XIII e 87) as questões autorais, as classificações por trilha, matéria e subtópico, o sistema de recomendação, a estrutura do banco de questões e os demais elementos editoriais. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização.

Uso permitido pelo aluno: o acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível. É proibido extrair, copiar, redistribuir ou comercializar as questões ou qualquer outro conteúdo do app, no todo ou em parte, por qualquer meio, incluindo scraping, captura de tela em massa ou replicação em outras plataformas.

6. Notice and takedown (direitos autorais)

Se você é titular de direitos autorais e identificou uso indevido de obra sua em alguma questão do Nefai, escreva para contato@nefai.com.br com:

• identificação da obra protegida e do titular;
• indicação da questão envolvida (banca, ano, número e/ou tela no app);
• declaração de boa-fé e dados de contato.

Notificações válidas são analisadas e, se procedentes, o conteúdo é removido em até 48 horas úteis. O Nefai mantém procedimento interno de takedown documentado para atender a essas solicitações. Dentro do app, toda questão tem a opção Reportar, incluindo o motivo “Uso indevido / direitos autorais”.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento, dentro do app ou pela página Excluir conta.

8. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos. A data no topo desta página sempre reflete a última versão; mudanças relevantes são avisadas dentro do app. Dúvidas: contato@nefai.com.br.